Centro de Documentação da PJ
Monografia

3408922.D.72-X
CD249
REUNIÃO DO COMITÉ DE COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DA COOPERAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL (CATS), Bruxelas, 2013
Reunião do Comité de coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2013.- 4 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.

COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, RELATÓRIO

Relatório de participação na reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 12 de novembro de 2013, destacando-se os seguintes assuntos então abordados: Sede da CEPOL; proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol); projetos de Acordos de Cooperação Operacional e Estratégica entre as Repúblicas da Sérvia e da Albânia e o Serviço Europeu de Polícia; relatório de atividades do Grupo de Cooperação Aduaneira durante a Presidência Irlandesa; documento de reflexão sobre o futuro desenvolvimento da área da JAI; proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia (EPPO); apresentação do programa de trabalho da próxima Presidência Grega.