Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD334 |
Encontros de jurisprudência - o negócio jurídico [Recurso eletrónico] : formação e vícios do negócio : questões atuais / Henrique Araújo ..[et al.] ; org. Supremo Tribunal de Justiça, Centro de Estudos Judiciários ; conceção e organização Estrela Chaby ..[et al.].- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ ; Supremo Tribunal de Justiça, 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Contínua)
Ficheiro de 2,56 MB em formato PDF (89 p.).
ISBN 978–989–9018–98–3
DIREITO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA
Abertura / Henrique Araújo. 1. Vícios do negócio jurídico / Fátima Gomes. 2. A prova da simulação – especificidades / Tomé Gomes. 3. Negócios jurídicos em fraude à lei / Manuel Capelo. 4. Os deveres de comunicação e informação nos contratos de adesão / Ricardo Costa. 5. Declarações inexatas no contrato de seguro / Júlio Gomes. Conclusões / Maria dos Prazeres Beleza. Encerramento / João da Silva Miguel.