Centro de Documentação da PJ
Monografia
 21381 | 16.D.13 | ||
| POR01225 | 4.D.19 |
Código civil.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 778 p ; 30 cm
ISBN 972-32-0863-6
CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO, DIREITO CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS SUCESSÕES, PORTUGAL
Parte geral. Das leis, sua interpretação e aplicação. Das relações jurídicas. Direito das obrigações. Das obrigações em geral. Dos contratos em especial. Direito das coisas. Da posse. Do direito de propriedade. Do usufruto, uso e habitação. Do direito de superfície. Das servidões prediais. Direito da família. Do casamento. Da filiação. Da adopção. Dos alimentos. Direito das sucessões. Das sucessões em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão legitimária. Da sucessão testamentária. apêndice: arrendamento urbano (RAU). Regime de arrendamento rural. Regime de arrendamento florestal. Regime de emparcelamento.