Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28956
O Tratado de Lisboa : ser ou não ser.. reformador (eis a questão) / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 29, n.º 114 (Abril-Junho 2008), p. 7-50
TRATADO DE LISBOA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, POLÍTICA COMUNITÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO DE DIREITO, UNIÃO EUROPEIA
0. Introdução; 1. O que o Tratado de Lisboa não é; 2. O que é o Tratado de Lisboa?; § único. O desaparecimento da garantia do acervo (comunitário); 2.1. As inovações; 2.2. As reformas; 3. Notas breves sobre o balanço possível.
