Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR436316.A.47
PORTUGAL. [M.A.I.]. Polícia de Segunrança Pública. Escola Prática
Reuniões - associações - manifestações e direito à greve.- Torres Novas : [Escola Prática], 1993.- 75 p. ; 21 cm

REUNIÃO, MANIFESTAÇÃO, DIREITO À GREVE, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

Reuniões, associações e manifestações. I – Reuniões. II – Associações. III – Manifestações. Greve e "lock-out". Reuniões, associações e manifestações. 1 – Reuniões. 2 – Formas como se apresentam as reuniões, tendo em vista o objectivo: políticas, de culto, familiares. 3 - Reuniões "públicas e privadas". 4 – Legislação sobre reuniões. Como é que o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, regulamenta as reuniões? 6 – Sanções. Alguns objectos de reflexão. Associações. Associação de municípios – Decreto-lei n.º 99/84 de 29 de Março.