Centro de Documentação da PJ
Monografia

2136614.F.17
CAMPOS, João Mota de
Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de Campos.- 8.ª ed.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.- 870 p ; 30 cm. - (I vol.)
ISBN 972-31-0776-7

DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO ECONÓMICO, UNIÃO EUROPEIA

A génese das Comunidades Europeias. O sistema institucional da União Europeia. As instituições comunitárias e o processo comunitário de decisão. A natureza específica das Comunidades Europeias. O ordenamento jurídico comunitário. As fontes de direito comunitário. Os princípios fundamentais da ordem jurídica comunitária. O contencioso comunitário. O direito económico e social das Comunidades Europeias. O mercado europeu. A União Económica e Monetária.