Centro de Documentação da PJ
Monografia
 10576 | 5.B.80 | ||
| 23299 | 15.E.9 | (Textos de Actualização) | |
| 23300 | 15.E.10 | (2.º vol.) |
Direito penal II / Teresa Pizarro Beleza.- Lisboa : AAFDL, 2000.- 574 p. ; 23 cm
DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, PORTUGAL
Introdução. Evolução histórica recente da teoria de infracção: do sistema clássico Liszt-Beling à dogmática pós-finalistas. A acção. O tipo. A ilicitude. A culpa. A punibilidade. A tentativa e o crime frustrado. Autoria e participação. Os crimes omissivos. Os crimes negligentes. A medida da pena - em especial o concurso de infracções e o chamado crime continuado. (Ver textos de actualização a este volume - 15.E.9/23299)