Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
21504
Relatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena / trad. Catarina de Albuquerque, trad. Raquel Tavares
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, N. 77-78 (Janeiro/Junho 1999), p. 141-299
COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., RELATÓRIO, DIREITOS DO HOMEM, LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, UNIÃO EUROPEIA, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, DIREITOS DA CRIANÇA, RACISMO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PORTUGAL
Na sequência da 2ª Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos realizada em Viena em Junho de 1993, sob os auspícios das Nações Unidas, foi adoptado pelos 171 estados participantes, o texto da Declaração e Programa de Acção de Viena (DPAV). Neste âmbito, apresenta-se o teor do relatório de Portugal sobre a aplicação da DPAV, cujo sumário se expõe: universalidade dos direitos humanos. Igualdade, dignidade e tolerância. Promoção dos direitos humanos, controlo da sua aplicação e resposta às violações de direitos humanos. Cooperação internacional, direito ao desenvolvimento e democracia. Conclusões.
