Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Elementos para a história da Polícia de Investigação Criminal - século XIX a 1945 / Artur Pereira, Nuno Silva
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 4 (Dezembro 2012), p. 10-49
CD 350.
HISTÓRIA DA POLÍCIA, POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PORTUGAL
1. Introdução. 2. A investigação criminal na Monarquia Constitucional – contexto: 2.1. A criação da Polícia Civil (1867); 2.2. A necessidade de autonomização da investigação criminal (1876); 2.3. As reformas de 1893 e 1896 – a especialização: criação da Repartição de Investigação Judiciária e Preventiva; 2.4. A agonizante Monarquia liberal – A polícia de investigação no JIC; 2.4.1. A progressiva autonomização da investigação criminal (1902) - uma polícia de âmbito nacional; 2.4.2. O Juízo de Instrução Criminal. 3. A investigação criminal na Primeira República: 3.1. A interpelação no Senado a propósito da demissão do director da polícia de investigação criminal de Lisboa; 3.2. A Primeira Guerra Mundial e Sidónio Pais; 3.2.1. A criação da DGSP e a grande reforma policial de 1918; 3.3. As reformas de 1922; 3.3.1. Adriano António Crispiniano da Fonseca; 3.4. O falhanço da I República e a ditadura militar. 4. A autonomização – a inserção no Ministério da Justiça em 1927: 4.1. Primeiro esboço de lei orgânica – 1929; 4.2. As exéquias da Direcção-Geral de Segurança Pública; 4.3. A polícia dos juízes vs a polícia dos capitães. 5. PJ: o baptismo da PIC. Conclusão. Bibliografia.
