Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31621 | 21.A.83 |
Relatório dos serviços do Ministério Público 2009 / rel. Fernando José Matos Pinto Monteiro.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2010.- 166 p. ; 30 cm
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTUGAL
I – Introdução. II – Indicadores gerais.1. Jurisdição Penal. 1.1. Processos de inquérito. 1.2. Intervenção do tribunal singular a pedido do Ministério Público.1.3. Processos em fase de instrução.1.4. Processos penais classificados. 1.5. Execução de penas. 2. Jurisdição Cível. 2.1. Acções declarativas e especiais. 3. Jurisdição de Família e Menores. 3.1. Procedimentos do Ministério Público previstos no DL 272/2001. 3.2. Acções tutelares cíveis e incidentes. 3.3. Averiguações oficiosas de paternidade e maternidade. 3.4. Processos de promoção e protecção. 3.5. Processos tutelares educativos – Inquéritos. 4. Jurisdição Laboral. 4.1. Acções comuns laborais. 4.2. Processos por acidente de trabalho. 4.3. Processos especiais – doenças profissionais e outros. 4.4. Actividade do Ministério Público em processos por acidente de trabalho.5. Outros Processos. 5.1. Processos administrativos. 5.2. Actos diversos. 5.3. Acções executivas instauradas pelo Ministério Público. 5.4. Recursos. 5.5. Recursos de impugnação em processos de contra-ordenação. 6. Estruturas. 7. Sistema de Informação do Ministério Público. III – Indicação de sequência. IV – Procuradoria-Geral da República. 1. O Ministério Público nos Supremos Tribunais. 1.1. Supremo Tribunal de Justiça. 1.2. Tribunal Constitucional. 1.3. Supremo Tribunal Administrativo. 1.4. Tribunal de Contas. 2. Conselho Superior do Ministério Público. 3. Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. 4. Auditores Jurídicos. 5. Gabinete do Procurador-Geral da República. 6. Departamento Central de Investigação e Acção Penal. 7. Núcleo de Assessoria Técnica. 8. Gabinete de Documentação e Direito Comparado. 9. Eurojust. 10. Serviços de apoio. V - Distritos judiciais. 1. Distrito Judicial de Lisboa. 2. Distrito Judicial do Porto. 3. Distrito Judicial de Coimbra. 4. Distrito Judicial de Évora. VI – Tribunais Administrativos e Fiscais. 1. Tribunal Central Administrativo Sul. 2. Tribunal Central Administrativo Norte. 3. Movimento processual. VII – Movimento processual do Ministério Público nos Tribunais Judiciais. Jurisdição penal. Jurisdição cível. Jurisdição família e menores. Jurisdição laboral. Outros.