Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

DEFER, Alain
La contrefaçon en matière industrielle : l'action de la police judiciaire française / Alain Defer
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, N.476/477 (1999), p.54-55


CONTRAFACÇÃO, CONTRAFACÇÃO DE PRODUTOS, ACTUAÇÃO POLICIAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, FRANÇA

Para fazer face à criminalidade económica proveniente da contrafacção de produtos industriais, a polícia judiciária francesa levou a cabo um conjunto de medidas pertinentes. Descreve-se a sua acção nomeadamente no que diz respeito à criação em 1996 da Brigada Central para a repressão de contrafacções industriais e artísticas, bem como no que diz respeito à definição de uma estratégia operacional que privilegia determinadas operações. Faz-se um balanço das investigações levadas a cabo por esta brigada, bem como das perspectivas futuras, no sentido de conciliar uma acção repressiva com os princípios comerciais da livre concorrência e da livre circulação de mercadorias, emanadas pela União Europeia.