Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
25741
A investigação criminal : juíz, MP ou PJ? / José Miguel Júdice
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 64, vol. I-II (Novembro 2004), p. 35-39
CD 353.
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, MAGISTRATURA JUDICIAL, PORTUGAL
Segundo o autor, pode-se facilmente concluir que, quem deve fazer ou dirigir a investigação criminal, constitui uma das mais controversas questões que estão subjacentes aos processos reformistas da Justiça em Portugal. Atribuída prncipalmente a três instituições - Magistratura Judicial, Ministério Público e Polícia Judiciária, a investigação criminal é feita e decidida por muitas e variadas entidades. Por se tornar um processo confuso, o autor sugere algumas reformas, que resumidamente se expõem.
