Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34489 | ADT/Códigos | ||
| 36601 | 24.E.20 |
Código de Processo Civil / Benjamim Silva Rodrigues.- 2.ª ed., revista, atualizada e ampliada.- Lisboa : Rei dos Livros, 2013.- 1029 p. ; 21 cm
Entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013. Contém legislação complementar, tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013, índice alfabético e analítico. Tít. da capa: "Novo Código de Processo Civil".
ISBN 978-989-8305-52-7
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL, PORTUGAL
Nota prévia 2ª edição. Nota de apresentação. Livro I – Da ação, das partes e do tribunal. Título I – Das disposições e dos princípios fundamentais. Título II – Das espécies de ações. Título III – Das partes. Título IV – Do tribunal. Livro II – Do processo em geral. Título I – Dos atos processuais. Título II – Da instância. Título III – Dos incidentes da instância. Título IV – Dos procedimentos cautelares. Título V – Da instrução do processo. Título VI – Das custas, multas e indemnização. Título VII – Das formas de processo. Livro III – Do processo de declaração. Título I – Dos articulados. Título II – Da gestão inicial do processo e da audiência prévia. Título III – Da audiência final. Título IV – Da sentença. Título V – Dos recursos. Livro IV – Do processo de execução. Título I – Do título executivo. Título II – Das disposições gerais. Título III – Da execução para pagamento de quantia certa. Título IV – Da execução para entrega de coisa certa. Título V – Da execução para prestação de facto. Livro V – Dos processos especiais. Título I – Tutela da personalidade. Título II – Da justificação da ausência. Título III – Das interdições e inabilitações. Título IV – Da prestação de caução. Título V – Da consignação em depósito. Título VI – Da divisão de coisa comum. Título VII – Do divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge. Título VIII – Da execução especial por alimentos. Título IX – Da liquidação da herança vaga em benefício do Estado. Título X – Da prestação de contas. Título XI – Regulação e repartição de avarias marítimas. Título XII – Reforma de autos. Título XIII – Da ação de indemnização contra magistrados. Título XIV – Da revisão de sentenças estrangeiras. Título XV – Dos processos de jurisdição voluntária. Livro VI – Do Tribunal Arbitral necessário. Anexos e legislação complementar.