Centro de Documentação da PJ
Monografia
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Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal : actas do colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto / coord. Branca Maria Pereira da Silva Martins da Cruz ; Universidade Lusíada do Porto.- Lisboa : Universidade Lusíada, 2007.- 116 p. ; 23 cm. - (Ensaios)
Actas do colóquio realizado de 5 a 7 de Abril de 2006.
ISBN 978-972-8883-93-5
PROCESSO PENAL, JUSTIÇA, REFORMA PENAL, COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., PORTUGAL
Apresentação (Fernando Torrão, Branca Martins da Cruz). Conferência de abertura- Perspectivas de reforma do Processo Penal (Rui Pereira). CONFERÊNCIAS: Suspensão provisória do processo – Justiça penal negociada? (Fernando Torrão) ; A reforma do inquérito e das formas alternativas do Processo Penal (Paulo Pinto de Albuquerque); Détention provisoire et libertés individuelles (Michel Doumenq); As medidas de coacção, perspectiva crítica do direito vigente (Paula Ribeiro de Faria); Escutas telefónicas: regime excepcional, prática geral? (Ana Raquel Conceição) ; Homens de confiança (Manuel Augusto Meireis); O segredo de justiça – uma perspectiva de reforma (Rui Sá Gomes). MESA REDONDA: Relatório (Fernando Torrão). Tópicos da Conferência (António Beça Pereira). Notas para um debate consequente do Processo Penal: aproximação a um diagnóstico e algumas (temerárias?) propostas (Jorge dos Reis Bravo).