Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

32468
DIAS, Helder Valente
Contributo breve para a decantação da polícia de segurança / Helder Valente Dias
Segurança e Defesa, Lisboa, N. 20 (Fevereiro-Abril 2012), p. 54-68


SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA, POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PORTUGAL

Partindo das perspectivas que orientam o estudo do direito - a exegética e a dogmática - o presente artigo analisa a segurança enquanto tarefa fundamental do Estado e a ordem constitucional, procura escrutinar a natureza administrativa da segurança e da polícia de segurança e examina criticamente os velhos e novos fatores de perturbação da ordem pública e de afirmação da polícia de segurança. Conclui optando por " (...) um Estado, uma administração, um direito e uma polícia de segurança menos soberanos e mais sabedores, menos heróis a mais inteligentes."