Centro de Documentação da PJ
Monografia

2669818.E.58
PORTUGAL. MJ. PJ. DCITE. Secção Central de Informação Criminal
A informação criminal proveniente do consumo de estupefacientes / Carlos Costa, José Leal.- Lisboa : Secção Central de Informação Criminal. DCITE. PJ, 2004.- 91 p. ; 30 cm
Parcial no CD301. Acesso reservado à Polícia Judiciária.

INFORMAÇÃO CRIMINAL, TOXICODEPENDÊNCIA, DESPENALIZAÇÃO DA DROGA, TRÁFICO DE DROGA, ESTUDO DE CASOS, PORTUGAL

Introdução (*). Breve abordagem jurídico-criminal da questão do consumo subjacente à actividade do tráfico e a pertinência legal de se tratar o fenómeno (*). A evolução institucional 1974-2000 face à problemática da droga e da toxicodependência. Período anterior a 1974. Período de 1974 a 1982 - (Criação de dispositivos). Período de 1982 a 1993 - (O emergir do problema). Período de 1993 a 2000 - (Estabilização do problema). A descriminalização da posse para consumo. A necessidade e a urgência da informação gerada nos meios de consumo. Metodologia. Critica às fontes e alguns apontamentos metodológicos. Análise dos dados. Os dados provenientes da actividade policial. Caracterização geral da amostra. Os indivíduos. Dos consumos. A mobilidade na aquisição. Geo-referenciação dos preços por drogas na modalidade de venda directa ao consumidor em euros (por grama). Análise dos preços. Conclusões. Recomendações. Bibliografia. Legislação. Anexos.