Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38966
Cabo Verde e a segurança marítima : cooperação e perspetivas de evolução / João Paulo Madeira
Nação e Defesa, Lisboa, N.º 173 (Abril 2026), p. 149-166
CD 368.
SEGURANÇA MARÍTIMA, ORDENAMENTO MARÍTIMO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, CRIME TRANSNACIONAL, GUARDA COSTEIRA, CABO VERDE
A segurança marítima em Cabo Verde constitui um domínio central da ação pública, em virtude da extensão do seu espaço marítimo, da sua posição no Atlântico e da natureza transnacional das ameaças. O artigo analisa a evolução do sistema nacional de segurança marítima e a articulação entre institucionalização interna e cooperação internacional. Sustenta-se que a resposta do Estado resulta de um processo evolutivo que integra a consolidação da Guarda Costeira, o desenvolvimento de mecanismos de coordenação interagências e a incorporação da dimensão marítima nos instrumentos estratégicos. No plano externo, a cooperação bilateral, regional e multilateral revelou-se decisiva para o reforço de capacidades e para a inserção do país na Arquitetura de Yaoundé e no Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G da CEDEAO. Esta trajetória traduz a adaptação de um pequeno Estado insular às exigências da governação do espaço marítimo, permitindo mitigar vulnerabilidades e afirmar o país como ator relevante na sub-região.
