Centro de Documentação da PJ
Monografia
 17516 | 13.B.82 | (Tomo I) | |
| 17517 | 13.B.83 | (Tomo II) | |
| 17518 | 13.B.84 | (Tomo III) | |
| 681 | 3.B.32 | (Tomo I) | |
| 682 | 3.B.33 | (Tomo II) |
Traité de droit pénal et de criminologie / Pierre Bouzat, Jean Pinatel.- Paris : Dalloz, 1963-1970.- 3 vol. (713, 1505, 542 p.) ; 25 cm
Tomo I - Droit pénal général. Tomo II - Procédure pénale. Régime des mineurs. Domaine des lois pénales dans le temps et dans l'espace.Tomo III - Criminologie.
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, PROCESSO PENAL, FRANÇA
Tomo I - O direito penal e as ciências penais. O direito penal. A infracção. A responsabilidade. As penas e as medidas de segurança. A medida das penas. As causas de suspensão de extinção das penas e do apagamento das condenações. Tomo II - Processo penal. Introdução histórica. As acções provenientes da infracção. A organização, as funções e a competência dos órgãos e jurisdições repressivos. As provas em matéria penal. A instrução preparatória. A instrução definitiva e o julgamento. As sequências dos julgamentos repressivos. Regime dos menores. Domínio das leis penais no tempo e no espaço. Tomo III - A criminologia perante as ciências penais e as ciências humanas. Criminologia geral. A criminalidade. O delinquente. O crime. Criminologia clínica. Aspectos metodológicos. Perspectivas científicas.