Centro de Documentação da PJ
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| CUSTOMS CO-OPERATION WORKING PARTY, Brussels, 2003 Customs co-operation working party / rel. João Pombo.- Lisboa : DCICCEF, 2003.- 8 f., anexos ; 30 cm CONTRABANDO DE TABACO, TRÁFICO DE DROGA, CRIME ECONÓMICO, TRANSPORTE MARÍTIMO, COOPERAÇÃO ADUANEIRA, RELATÓRIO Divulga-se o relatório da reunião efectuada por peritos do Grupo de Cooperação Aduaneira (GCA), que teve lugar em Bruxelas, de 10 a 11 de Junho de 2003, no âmbito da presidência grega, a qual informou os participantes da reunião sobre a entrada em vigor do Sistema de Informação Aduaneira (SIA). Destaque para a Ficha de Controlo, instrumento através do qual se analisa o cumprimento ou não das recomendações apresentadas após a finalização de cada operação e se as mesmas são tidas em consideração em operações seguintes. Foi ainda fornecido o relatório final da Operação MoneyPenny II (Anexo III), apresentados os objectivos tácticos para as operações conjuntas de 2004 (Anexo V), bem como um resumo das operações conjuntas levadas a cabo em 2002 (Anexo VI). |