Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35137
Substâncias psicoativas, à margem da marginalidade / Maria João Caldeira, Vitor Nuno Pita
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 8 (Dez. 2014/ Jan. 2015), p. 10-27
CD 350.
ANÁLISE LABORATORIAL, LABORATÓRIO DE POLÍCIA, DROGA SINTÉTICA, SUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA, POLÍTICA CRIMINAL, TRÁFICO DE DROGA
O fenómeno das novas substâncias psicoativas (NSP) veio colocar novos desafios aos Estados, no que respeita às orientações de política criminal em matéria de tráfico de estupefacientes. A versatilidade demonstrada por estas novas substâncias psicoativas, em conjugação com soluções legislativas de diferente amplitude são presa fácil para as pesadas engrenagens dos mecanismos de controlo internacional deste tipo de substâncias e constituem poderoso inimigo da eficiência desejada no que diz respeito ao combate ao tráfico de estupefacientes. Cabe às diferentes entidades forenses contribuir para erodir essas dificuldades, não só através da ação no terreno, mas também através de reflexão consciente, capaz de identificar a verdadeira extensão do problema e, em conjunto, adotar as melhores soluções legislativas, que tendam a permitir um controlo eficaz destas NSP.
