Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34924 | 22.C.86-YY | ||
| CD273 |
Reunião do Conselho de Administração da Europol / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2014.- 16 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, GESTÃO FINANCEIRA, COOPERAÇÃO POLICIAL, INFORMAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, EUROPOL, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Conselho de Administração da Europol, que teve lugar em Roma, no dia 1 e 2 de outubro de 2014, da qual se destacam os seguintes assuntos abordados: relatório da direção; resumo das atividades operacionais; código de conduta, índice das principais decisões do CA; renovação do mandato do Diretor Adjunto; ordem de substituição do Diretor pelos Diretores Adjuntos; avaliação dos Diretores Adjuntos; proposta da Comissão para um regulamento da Europol; relatório semestral de atividades - 2014; reavaliação de processos na sequência da sentença do Tribunal da Função Pública da UE (TFP); acordo de delegação EMPACT; atualização em relação à FIU.net; disposições gerais de implementação ao abrigo do novo Estatuto do Pessoal da UE; dissolução do Fundo de Pensões da Europol; programa de deteção de Financiamento do Terrorismo (TFTP) da EU-EUA - atualização; quitação pelo Parlamento Europeu relativamente ao orçamento de 2012 - atividades de acompanhamento; visão geral das atividades realizadas pela Função de Auditoria Interna - FAI (janeiro-agosto de 2014); futuras disposições relativas ao pessoal da FAI; situação dos projetos relativos ao Sistema de Análise da Europol e de Gestão de conteúdo empresarial; projeto de acordo de cooperação operacional com a República da Moldávia; versão revista do acordo estratégico com o Banco Central Europeu; cooperação com a Federação Russa; cooperação com a República Popular da China; possibilidade de cooperação com a Agência Europeia para os sistemas informáticos de grande escala (eu-LISA); cooperação com a Associação Internacional de Chefes de Polícia (AICP); SIENA - política de retenção de dados; parecer da ICC sobre a criação dalista dos mais procurados da EU; mandado do responsável pela proteção de dados; inspeção da ICC de setembro de 2014.