Centro de Documentação da PJ
Monografia
 21774 | 15.A.63 |
Comparência em tribunal : a função testemunhal / J. J. Seixas Lopes.- Barro-Loures : INPCC, 2000.- 94 p. ; 30 cm
TESTEMUNHA, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, COMPARÊNCIA EM TRIBUNAL, PROVA TESTEMUNHAL, PESSOAL DE POLÍCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PORTUGAL
Conceito de testemunha. Importância da prova testemunhal. Credibilidade abstracta da prova testemunhal. Prova testemunhal. Regras da inquirição. Deveres gerais das testemunhas. Direitos das testemunhas. Procedimento ordinário para inquirição das testemunhas. Objectivos dos interrogatórios da testemunha. Testemunhas policiais. Relações com outros sujeitos processuais. Advogados de defesa em especial. Função testemunhal dos agentes policiais. Comparência em tribunal. Factores de influência. Sob juramento. Contra interrogatório do advogado de defesa. Conclusão.