Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Le profil de l'usager de méthadone entrant en prison / André Lemaitre, Julie Simon
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, N.4 (Avril 2003), p.507-516
TOXICODEPENDÊNCIA, DETIDO, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DROGA, ESTUPEFACIENTE, BÉLGICA
Desde há vários anos que a presença crescente de detidos que recorrem ao consumo de produtos psicotrópicos nos estabelecimentos prisionais, tem vindo a colocar problemas de natureza diversa, inclusive os ligados à saúde. O acesso a cuidados e particularmente à utilização de produtos de substituição, como a metadona, nos estabelecimentos prisionais, é ainda, por vezes, alvo de discussão. Os programas de administração de metadona, inscrevem-se nos vulgarmente chamados programas de redução de riscos (risk reduction) ou redução de danos (harm reduction), destinados a reduzir as consequências da toxicodependência. A questão do consumo de droga nos estabelecimentos prisionais é aqui discutida, na sequência de um inquérito efectuado num conjunto de estabelecimentos prisionais na Bélgica, com vista a melhor conhecer o perfil do utilizador de metadona que chega no estabelecimento prisional.
