Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28998
Detenção : novo processo novos problemas / Plácido Conde Fernandes
Revista do CEJ, [Lisboa], 1. º Semestre, n.º 9 (2008) Especial, p. 173-204
CD 294. Jornadas sobre a revisão do Código de Processo Penal. Estudos. Texto correspondente à comunicação apresentada nas Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal, organizadas pelo CEJ e realizadas em Lisboa, a 15 e 16 de Novembro de 2007. Alguns aspectos haviam já sido introduzidos, sob forma simplificada, na comunicação apresentada nas Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal, organizadas pelo CEJ e realizadas em Lisboa, em 27 e 28 de Setembro de 2007, com o tema "violência doméstica - novo quadro penal e processual penal" (publicado na anterior edição da revista do Centro de Estudos Judiciários, capítulo 6.6 e conclusão).
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETENÇÃO POLICIAL, FLAGRANTE DELITO, ARGUIDO, PORTUGAL
1. Observações de ordem geral. 2. Questão prévia: a alteração não aprovada. 3. As alterações aprovadas: novo pressuposto da detenção. 4. Breves notas de direito comparado. 5. Enquadramento constitucional preliminar. 6. Detenção em flagrante delito. 7. Detenção fora de flagrante delito. 8. Índices do perigo de não comparência voluntária. 9. Consequências do novo regime: os perigos do novo perigo. 10. O fundamento e ratio da inovação. 11. Instrumentalidade constitucional da detenção. 12. Instrumentalidade cautelar da detenção. 13. O caminho a percorrer. Conclusão.
