Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Droit continental vs.droit anglo-américain : quels enseignements pour le droit belge de la procédure pénale / Damien Vandermeersch
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, Ano 81,n. 6 (Juin 2001), p. 467-531
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DIREITO PENAL , DIREITO COMPARADO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CANADÁ, BÉLGICA
Ao abrigo de um programa para magistrados e na sequência de um estágio efectuado numa das instituições judiciais do Québec, Canadá, o autor faz um paralelismo entre o direito continental (no caso presente o direito belga) e o direito anglo-saxónico, com vista a destacar as suas semelhanças e diferenças. Verifica-se que tanto os países de direito continental, como os de direito anglo- saxónico, conhecem maioritariamente os mesmos actores (polícias, procuradores, advogados de defesa e juízes), mas a posição e o papel atribuídos a cada um deles, difere consoante o tipo de sistema jurídico. Analisa-se esta questão.
