Centro de Documentação da PJ
Monografia

3447122.A.97
INFRAÇÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS
Infrações económicas e financeiras : estudos de criminologia e direito / coord. José Neves Cruz ..[et al.].- 1.ª ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2013.- 717 p. ; 23 cm
CD 301 (parcial).
ISBN 978-972-32-2170-1

INFRACÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA, CRIMINOLOGIA, DIREITO ECONÓMICO

Prefácio. Nota de apresentação. Parte I - Estudos de criminologia. Secção 1 - A criminologia e as infrações económicas e financeiras. Introdução - José N. Cruz e Cada S. Cardoso. 1. Um itinerário teórico da Criminologia - Rita Faria. 2. A Criminologia e o crime de colarinho branco - José N. Cruz. 3. A Biologia e o crime de colarinho branco - José N. Cruz. 4. Personalidade, adoção de risco e crime de colarinho branco - Inês Guedes e Carla S. Cardoso. 5. Infrações económicas e financeiras: aplicação da “Teoria da Associação Diferencial” de Sutherland - Inês Guedes e José N. Cruz. 6. Abordagem do “labeling” e infrações económicas e financeiras - Tânia Dias e José N. Cruz. 7. Anomia e infrações económicas e financeiras: o sucesso de uma teoria - Tânia Dias e Rita Faria. 8. O autocontrolo e o crime de colarinho branco - Teresa Sousa e José N. Cruz. 9. A teoria da escolha racional e as infrações económicas e financeiras - Joana Veríssimo Maltez e José N. Cruz. 10. A dissuasão nos crimes de colarinho branco: a importância da celeridade processual - Judite Lima e José N. Cruz. 11. Três abordagens sociológicas do crime de colarinho branco: contributos empíricos e limites - Nídia Azevedo e José N. Cruz. 12. O ofensor de colarinho branco é um empreendedor? - José N. Cruz. Secção 2 - Análise criminológica das infrações económicas e financeiras. Introdução - Rita Faria. 13. White-Collar and Corporate Crime: Still Ambiguous after all these crises? - David Nelken. 14. Comportamentos desviantes nas organizações: más pessoas vs. más organizações - Daniela Wilks. 15. O furto do empregado e a perceção da (in) justiça no local de trabalho - Ana Lemos, Daniela Wilks e José N. Cruz. 16. Desvio na ciência. Em busca das pressões e controlos da estrutura científica sobre o cientista - Rita Faria. 17. A fraude no seguro automóvel e a problemática da tolerância - Laura Maio e José N. Cruz. 18. A Economia Não Registada. Algumas evidências do fenómeno em Portugal - Pedro Sousa. 19. O tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, e seus proventos - José Manuel Pires Leal. 20. Entre sécurité nationale et sécurité financière: Retour sur la construction sociale de J'argent sale - Anthony Amicelle. 21. A Conexão Simbiótica Entre Segurança Estatal e Segurança Privada na Esfera do Policiamento Transnacional - Conor O’Reilly. 22. Connectedness, Crisis and the Challenge to European Democracy: from rapture, through fear, to banalisation of financial markets - Nicholas Dom. Parte II - Estudos de direito. Secção 3 - Estudos jurídicos sobre infrações económicas e financeiras. Introdução aos estudos jurídicos - André Lamas Leite. 23. Los fenómenos de la expansión y de la reducción en el Derecho Penal Económico - Carlos Martínez-Buján Pérez. 24. La prevención del blanqueo de capitales y de la financiación del terrorismo: iun tratamiento similar para dos fenómenos distintos? - Patricia Faraldo Cabana. 25. Il contrasto ai riciclaggio, tra repressione e prevenzione: alcuni nodi problematici - Vittorio Manes. 26. Do crime antecedente e do delito de branqueamento praticado pelo mesmo agente: regresso ao passado? - André Lamas Leite. 27. Crimes no sistema financeiro: o mapa legal e a adequação da tutela penal- Frederico de Lacerda da Costa Pinto. 28. The extension of the Belgian criminal transaction as a new mean to fight economic and financial crime: towards the establishment of plea bargaining? – Michael Fernandez-Bertier. 29. Os crimes societários: algumas reflexões a propósito dos artigos 509.° a 526.° do Código das Sociedades Comerciais - Paulo de Tarso Domingues e Susana Aires de Sousa. 30. O dever de uma conduta conforme com a lei: um novo (e não escrito) dever fundamental dos administradores? - Manuel Carneiro da Frada. 31. As dimensões jurídico-privada e jurídico-penal da insolvência (uma introdução) - Miguel Pestana de Vasconcelos e Pedro Caeiro. 32. La protección del derecho de crédito en el Código Penal Español: los delitos de alzamiento de bienes - Eva María Souto García. 33. Descaminho: crime tributário - Miguel Reale Júnior. 34. Estudo sobre as infrações tributárias - Glória Teixeira. 35. A fraude no comércio electrónico: o problema da repartição do risco por pagamentos fraudulentos - Maria Raquel Guimarães. 36. Infracciones penales con tarjetas de pago - Ricardo M. Mata y Martín. 37. O chamado "roubo de sinal' de televisão por cabo e a lei do cibercrime - Pedro Verdelho. 38. Tutela do ambiente e heterointegração da norma penal - Luís Filipe Colaço Antunes e Juliana Ferraz Coutinho. 39. A infracção contra-ordencional na regulação económica e financeira - João Pacheco de Amorim e Rui Mesquita Guimarães. 40. Cartel: quando uma conversa é uma conspiração contra o público - Nuno Castro Marques e Manuel Cabugueira. 41. "Guardando o guarda": a responsabilidade dos titulares de cargos políticos - Luísa Neto. 42. Da incriminação da greve à incriminação dos actos anti-sindicais - Francisco Liberal Fernandes.