Centro de Documentação da PJ
Monografia
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Perspectivas teóricas e investigação no domínio da deliquência sexual em Portugal / José Martins Barra da Costa, Lurdes Barata Alves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- p. 281-312
(*). Separata da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 9, Fascículo 2, Abril-Junho de 1999.
CRIME SEXUAL, VIOLÊNCIA SEXUAL, VIOLÊNCIA, DIREITO PENAL, ESTATÍSTICAS CRIMINAIS, VITIMAÇÃO, PORTUGAL
O presente texto constitui parte de um estudo sobre deliquência sexual em Portugal e tem como objectivo proporcionar uma melhor compreensão do fenómeno da criminalidade sexual nas suas várias formas: violação, abuso sexual de crianças e adolescentes, estupro. Analisa as correntes teóricas que procuram interpretar esses actos criminosos (nomeadamente a hipótese de explicação da violência sexual como fenómeno cultural), expõe, através de alguns quadros estatísticos, o resultado da investigação de crimes sexuais à luz da aplicação do direito penal sexual e tece alguns considerandos quanto à forma como alguns crimes sexuais se encontram tipificados no Código Penal português.