Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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La valeur de l'aveu en matière pénale. / Bart De Smet
Revue de Droit Pénal et de Criminologie, Bruxelles, V.74,n.5 (Mai 1994), p.631-664
CONFISSÃO, PROVA, DIREITO PENAL, INTERROGATÓRIO POLICIAL, DIREITO AO SILÊNCIO
Autor tece algumas considerações quanto ao valor da confissão em matéria penal, fazendo lembrar que, comparando com os outros meios de prova (como por exemplo os exames periciais e as declarações das testemunhas), o valor da confissão é diferente na medida em que constitui uma prova proveniente exclusivamente do autor do delito. Por este facto é também o mais eficaz e o mais perigoso de entre todos os meios de prova em processo penal. Ainda nesta óptica analisam-se questões que se prendem com o interogatório como meio de busca da verdade e como meio indispensável de defesa; com os direitos de defesa, com o direito ao silêncio, com o interrogatório policial e seus métodos.
