Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
30801
O Sistema de Informação Schengen (SIS).. diz-nos respeito / Carlos Alberto dos Santos Alves
Pela Lei e Pela Grei, Lisboa, Ano 14, n.º 2 (Abril-Junho 2002), p. 8-12
ACORDO DE SCHENGEN, CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, PORTUGAL
O presente artigo dá a conhecer o Sistema de Informação Schengen (SIS) desde a sua génese, com a assinatura do Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, em 14 de Junho de 1985. Passa em revista as características, o modo de funcionamento e as entidades utilizadoras do SIS. Analisa os Gabinetes SIRENE (por intermédio dos quais transita toda a "Supplementary Information Required at the National Entries"), particularizando o Gabinete Nacional SIRENE de Portugal, nomeadamente ao nível das suas atribuições, composição, funcionamento/organização e localização.
