Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31894
Internacionalização do direito penal : a tutela penal na ordem jurídica internacional / Ivan Luiz da Silva
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 19, n.º 3 (Julho-Setembro 2009), p. 351-390
CD 316 e CD 332. Resumo inserto no próprio artigo. Este texto foi apresentado como trabalho de seminário e, posteriormente, como monografia semestral na disciplina Direito Internacional Público ministrada pela Professora Doutora Margarida de Oliveira Cantarelli no curso de Doutorado em Direito Penal da UFPE (2007).
DIREITO PENAL, JURISDIÇÃO PENAL, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Este texto trata dos aspectos fundamentais da internacionalização do direito penal e do crime internacional da atualidade, bem como apresenta as várias modalidades de concretização do direito penal na ordem jurídica internacional.
