Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD282 |
Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Documento electrónico] / conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte.- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Ministério Público ; 1)
Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. Ficheiro de 46 MB em formato PDF (825 p.).
ISBN 978-989-8815-47-7
PROCESSO PENAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CRIME CONTRA AS PESSOAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIME CONTRA CRIANÇAS, DIREITO DO TRABALHO, PORTUGAL
I. DIREITO PENAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE E INTEGRIDADE PESSOAL. 1. Crimes Cometidos Contra Idosos (Diana Fernandes, Neuza Carvalhas). CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2. Crime de Abuso Sexual de Menores com Recurso à Internet (Ângela Pinto, Eliana Pereira). CRIMES CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE. 3. Responsabilidade Jurídico-Penal por Violação das Responsabilidades Parentais (Ana Isa Moura, Luís Amado). CRIMES DE PERIGO COMUM. 4. Crime de Violação das regras de segurança no Trabalho (Sofia Cotrim, Patrícia Vicente). LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. 5. Criminalidade em Contexto de Espetáculo Desportivo (Bruno Alves, Manuela Taborda). 6. Crimes Contra a Segurança Social (Mário Ribeiro, Rute Ramos). 7. Crimes laborais (Frederico Camolino, Mafalda Leonardo). II - PROCESSO PENAL. SUJEITOS PROCESSUAIS: VÍTIMA DE CRIMES. A Posição Jurídico-Processual da Vítima de Violência Doméstica (José Braga, Lusa Paiva). SUJEITOS PROCESSUAIS: PESSOAS COLECTIVAS. 2. A Representação Jurídico-Processual das Pessoas Colectivas (Ana Luísa Sá, Cátia Lobo). THEMIS. 3. The European Arrest Warrant: Between the Practice and the Principies (Diana Teto, Patrícia Silva Pereira, Rui Santos, José Luís Lopes da Mata).