Centro de Documentação da PJ
Monografia

3116520.D.126
CD143(Também versões nas línguas inglesa e espanhola)
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Trabalho forçado e tráfico de pessoas : um manual para os inspectores do trabalho / Beate Andrees.- 1.ª ed.- [Lisboa] : Autoridade para as Condições do Trabalho, ACT, 2010.- 85 p. : il. ; 30 cm
Programa de Acção Especial para o Combate ao Trabalho Forçado. Edição em formato papel teve o apoio financeiro da Comissão Europeia - Programa "Prevention of and Against Crime". Edição original: "Forced labour and human trafficking: a handbook for labour inspectors" (Bureau Internacional do Trabalho, Genebra). Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_097835.pdf (Versão em língua inglesa) e http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_107704.pdf (Versão em língua espanhola). Acedido em 04 de Agosto de 2010.
ISBN 978-989-8076-54-0

GUIA DE INFORMAÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, ESCRAVATURA, MIGRAÇÃO, APLICAÇÃO DA LEI, DIREITO DO TRABALHO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Preâmbulo. Agradecimentos. Nota Prévia à Edição Portuguesa. INTRODUÇÃO. Objectivos do manual. Como utilizar o manual. Definições e conceitos. Inspecção do trabalho. Trabalho forçado. Tráfico de pessoas. TRABALHO FORÇADO E TRÁFICO DE PESSOAS NA ECONOMIA GLOBAL. Factos e números sobre o trabalho forçado. Sectores económicos em risco. Categorias de trabalhadores vulneráveis. O PAPEL DOS INSPECTORES DO TRABALHO NAS ESTRATÉGIAS NACIONAIS CONTRA O TRABALHO FORÇADO. Das políticas globais às políticas nacionais contra o trabalho forçado. Missão e papel dos inspectores do trabalho. IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS E INVESTIGAÇÃO DE CASOS DE TRABALHO FORÇADO. Os desafios da aplicação da lei. Indicadores das eventuais situações de trabalho forçado. Técnicas de investigação. Instauração de processos e Sanções penais. Como tratar as vítimas. Conduta ética dos inspectores do trabalho. Cooperação com outros intervenientes. Formas de cooperação. Segurança dos inspectores do trabalho. LIGAÇÕES À ECONOMIA INFORMAL E AO EMPREGO ILEGAL. A importância da prevenção e maior sensibilização. O trabalho forçado na economia informal. O controlo do emprego ilegal. O controlo das agências de emprego privadas e das cadeias de abastecimento. MÓDULOS DE FORMAÇÃO E ACTIVIDADES DE APRENDIZAGEM. Workshop de cinco dias Workshop de três dias. Anexo 1: Actividades de aprendizagem. Anexo 2: Estudos de casos. Anexo 3: Instrumentos legais. Anexo 4: Outras referências. VISÃO NACIONAL SOBRE O TRABALHO FORÇADO E O TRÁFICO DE SERES HUMANOS. Síntese conclusiva do workshop. Programa workshop para inspectores do trabalho. Legislação de Referência. Legislação. Especificidades da Acção Inspectiva em Matéria de Tráfico de Seres Humanos para Trabalho Forçado. Lista de verificação para Trabalho Forçado. Indicadores de Tráfico de Seres Humanos para Exploração laboral de Adultos. Indicadores de Tráfico de Seres Humanos para Exploração laboral de Crianças. Detalhes explicativos dos indicadores de tráfico de seres humanos para exploração laboral.