Centro de Documentação da PJ
Monografia

3075121.A.90
DELRUE, Geert
Het bedrieglijk onvermogen / Geert Delrue.- Antwerpen ; Apeldoorn : Maklu, 2006.- 150 p. ; 24 cm. - (Politie Praktijk Boeken)
ISBN 90-466-0038-6

PROCEDIMENTO CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, GESTÃO FINANCEIRA, POLÍTICA DE RENDIMENTOS

Inhoudstafel. Inleiding. 1. Algemeen. 1.1. Strafwetboek. 1.2. Definitie. 1.3. Constitutieve bestandddelen. 1.4. Voorbeelden. 2. Start van het onderzoek. 2.1. Algemeen. 2.2. Opsporingsonderzoek versus gerechtelijk onderzoek. 2.3. Klachtbevestiging. 3. Verder verloop van het onderzoek. 3.1. Opvragen inlichtingen i.v.m. het vermogen schuldenaar. 3.2. Opvragen inlichtingen bij derden. 3.3. Huiszoeking. 4. Synthese van de ingewonnen informatie. 4.1. Algemeen. 4.2. Bijlagen. 5. Verhoor van de verdachte – schuldenaar. 5.1. Algemeen. 5.2. Verhoor van de verdachte bij de aanvang van het onderzoek. 5.3. Verhoor van de verdachte bij het einde van het onderzoek. 6. Enkele begrippen. 6.1. Beslag. 6.2. Bewarend beslag. 6.3. Uitvoerend beslag. 6.4. Derdenbeslag. 6.5. Loonbeslag. 6.6. Loonoverdracht. 6.7. Achtermann. 6.8. Stroman. 6.9. Huwelijksvermogenstelsel. 6.10. Collectieve schuldenregeling. 7. Nuttige adressen. 7.1. Kruispuntbank der Ondernemingen. 7.2. F.O.D. Financiën. 7.3. Banken. 7.4. Beursvennootschappen. 7.5. Wisselkantoren. 7.6. Agentschappen voor geldtransfert. 7.7. Verzekeringsondernemingen. 7.8. Centraal Orgaan voor Inbeslagneming en Verbeurdverklaring (C.O.I.V.). Bibliografie – internetlinks. Over de auteur. [Índice. Introdução.1. Geral. 1.1. Código Penal. 1.2. Definição. 1.3. Elementos constitutivos. 1.4. Exemplos. 2. Abertura da investigação. 2.1. Em toda parte. 2.2. Inquérito versus instrução. 2.3. Confirmação da queixa. 3. Continuação da investigação. 3.1. Obtenção de informações sobre o património do devedor. 3.2. Obtenção de informações junto de terceiros. 3.3. Busca domiciliária. 4. Síntese das informações recolhidas. 4.1. Geral. 4.2. Anexos. 5. Interrogatório do arguido-devedor. 5.1. Geral. 5.2. Interrogatório do arguido no início da investigação. 5.3. Interrogatório do arguido no final da investigação. 6. Alguns conceitos. 6.1. Arresto/penhora. 6.2. Arresto. 6.3. Penhora. 6.4. Arresto/penhora de depósitos bancários. 6.5. Arresto/penhora de vencimentos e salários. 6.6. Cessão de salários e vencimentos. 6.7. Verdadeiro responsável. 6.8. Testa de ferro. 6.9. Regime de bens do casamento. 6.10. Regularização colectiva de dívidas. 7. Endereços úteis. 7.1. Base de Dados Central das Empresas. 7.2. Serviço Público Federal das Finanças. 7.3. Bancos. 7.4. Sociedades de bolsas. 7.5. Agências de câmbio. 7.6. Agências de transferência de dinheiro. 7.7. Empresas de seguros. 7.8. Organismo Central para os Bens Apreendidos e Perdidos a Favor do Estado (C.O.I.V.). Bibliografia - links de Internet. Sobre o autor.].