Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Instrumentos de pagamento e cibercrime [Recurso eletrónico] / Patrícia Gama da Silveira.- [Lisboa] : ed. do a., [2015].- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso à categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal. Ficheiro de 3,22 MB em formato PDF (177 p.).
SEGURANÇA INFORMÁTICA, FRAUDE COM CARTÃO DE PAGAMENTO, FALSIFICAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO, FRAUDE BANCÁRIA, SEGURANÇA BANCÁRIA
Introdução. Instrumentos de Pagamento. Cartões Bancários. Cartão de Crédito. Cartão de Débito. Cartão Pré-pago. Evolução dos cartões e sua utilização em Portugal. Emissão de cartões. Caixas Automáticos (CA/ATM) e Terminais de Pagamento Automáticos (TPA/POS) instalados. Volume de transações realizadas com cartões. Tipo de transações realizadas com cartões emitidos em Portugal. Evolução dos cartões e sua utilização a nível Europeu. Emissão de cartões e Caixas Automáticos (CA/ATM) e Terminais de Pagamento Automáticos (TPA/POS) instalados. Outros Instrumentos (associados a cartões ou contas bancárias). PAYPAL. Os Pagamentos Móveis. Panorama Nacional. MB PHONE. MEO Wallet. MB Way. MobiPag. Panorama Internacional. GOOGLE Payments. Patrícia Gama da Silveira – Concurso para CSIC Instrumentos de Pagamento e Cibercrime. APPLE PAY. Samsung Pay. Visa. Outros. Evolução das formas de certificação dos pagamentos. Assinatura. Autorização eletrónica e banda magnética. Código de Segurança do Cartão. Chip e PIN. Pagamentos sem Contacto (Contactless). Host Card Emulation (HCE). 3D Secure Password. Token. QR Codes. Dados Biométricos. Área Única de Pagamentos em Euros (Single Euro Payments Area - SEPA). O Comércio Eletrónico (Online). Criminalidade Associada aos Instrumentos de Pagamento Eletrónicos. Tipos de Fraude. Fraude Presencial com cartão autêntico. Contrafação. Shimming Cartão Não Presente (CNP). Ataques a Ranges. Fraude com MB NET. Dados relativos à Fraude em Território Nacional. Dados da Polícia Judiciária. Patrícia Gama da Silveira – Concurso para CSIC Instrumentos de Pagamento e Cibercrime. Movimento dos inquéritos entrados. Movimento dos Dados relativos à Fraude ocorrida no Estrangeiro. Banco Central Europeu Outros. Relação com outros tipos de crime. Enquadramento Legal. Instrumentos Jurídicos Internacionais Diretiva n.º 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Diretiva n.º 2007/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. Regulamento (CE) n.º 924/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho. Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE 98 2. Ordenamento Jurídico Nacional. Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro. Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30 de Outubro. Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho. Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de Janeiro. Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015, de 12 de Junho. Avisos do Banco de Portugal. Legislação Penal. Burla informática e nas telecomunicações – Artigo 221º Contrafação e Passagem de Títulos equiparados a moeda – Artigo 267.º C Patrícia Gama da Silveira – Concurso para CSIC Instrumentos de Pagamento e Cibercrime. Falsidade informática - Artigo 3.º da Lei do Cibercrime – Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro. Considerações relativas à tipificação da conduta criminosa. a) Da relação entre o Artigo 221.º e os Artigos 262.º a 267.º do CP. b) Da relação entre as disposições do CP e o Artigo 3.º da Lei n.º 109/2009. c) Implicações ao nível da Investigação Criminal. Conclusões. O Presente e o Futuro. A Indústria. A Investigação Criminal. Conclusões e Propostas. Anexos. Glossário. Bibliografia. Índice