Centro de Documentação da PJ
Monografia

21.E.8132728
PORTUGAL. Ministério da Justiça
Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1956 - Ministério da Justiça : pelo Decreto n.º 40453, de 23 de Dezembro de 1955.- Lisboa : Imprensa Nacional, 1956.- 96 p. ; 32 cm

LEGISLAÇÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, ORÇAMENTO, PORTUGAL

Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1956 - Ministério da Justiça - pelo Decreto n.º 40453, de 23 de Dezembro de 1955. Lei n.º 2079. Decreto n.º 40453. Resumos, por capítulos, da despesa fixada para o ano económico de 1956, distribuída pelas principais classificações do orçamento. Desenvolvimento do orçamento da despesa para o ano económico de 1956 [contém referências legislativas e quadro de pessoal para todos os serviços]: Gabinete do Ministro; Conselhos superiores e organismos de inspecção (Conselho Superior Judiciário; Conselho Superior dos Serviços Criminais; Repartição dos Serviços Económicos e do Trabalho Prisional e Correccional; Instituto de Criminologia de Lisboa; Instituto de Criminologia do Porto; Instituto de Criminologia de Coimbra); Direcção-Geral da Justiça; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais de 2.ª Instância (Relação de Lisboa; Relação do Porto; Relação de Coimbra); Juízos de 1.ª Instância; Ministério Público (Procuradoria-Geral da República; Ministério Público nas Comarcas); Tribunais de Execução das Penas; Polícia Judiciária (Directoria; Subdirectoria de Lisboa; Subdirectoria do Porto; Inspecção de Coimbra); Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (Direcção-Geral; Corpo de guardas; Cadeia Penitenciária de Lisboa; Cadeia Penitenciária de Coimbra; Cadeia Penitenciária de Alcoentre; Cadeias Civis Centrais de Lisboa; Cadeia Civil do Porto; Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo; Colónia Penal Agrícola de Sintra; Prisão-Escola de Leiria; Cadeia do Forte de Peniche; Colónia Penal de Cabo Verde; Colónia Penal de Pinheiro da Cruz; Cadeia Central de Lisboa; Prisão-Hospital de S. João de Deus, em Caxias; Cadeia Central de Mulheres (Tires); Prisão-Sanatório da Guarda); Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores (Direcção-Geral; Tribunal Central de Menores de Lisboa; Refúgio do Tribunal Central de Menores de Lisboa; Tribunal Central de Menores do Porto; Refúgio do Tribunal Central de Menores do Porto; Tribunal Central de Menores de Coimbra; Refúgio do Tribunal Central de Menores de Coimbra; Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira; Reformatório de Lisboa (sexo feminino); Escola Profissional de Santa Clara (Vila do Conde); Reformatório Central de S. Fiel; Reformatório da Guarda; Reformatório do Bom Pastor de S. José (Viseu); Colónia Correccional de Vila Fernando; Colónia Correccional de Izeda; Colónia Correccional de S. Bernardino; Instituto de Corpus Christi (Vila Nova de Gaia); Tribunais de Menores das Comarcas; Direcção-Geral dos Registos e do Notariado; Serviços médico-legais e de identificação civil e criminal (Serviços médico-legais: Instituto de Medicina Legal de Lisboa; Instituto de Medicina Legal do Porto; Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Conselhos médico-legais; Curso superior de medicina legal. Serviços de identificação civil e criminal: Direcção dos Serviços de Identificação; Arquivo de Identificação; Arquivo Geral de Registo Criminal e Policial); Abono de família aos funcionários; Acidentes em serviços; Despesas de anos económicos findos.