Centro de Documentação da PJ
Monografia

2694619.A.49
POR004741.D.20
CEPOL GOVERNING BOARD MEETING, Brussels, 2006
Meeting of CEPOL governing board : on the basis of the Council Decision 2000/820/JHA / rel. F. Teodósio Jacinto.- Loures : Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais. PJ, 2006.- 14 f., anexos ; 30 cm


CEPOL, COOPERAÇÃO POLICIAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, RELATÓRIO

Relatório da reunião extraordinária do Conselho de Administração da Academia Europeia de Polícia, que teve lugar em Bruxelas, no dia 13 de Janeiro de 2006, motivada pela Decisão do Conselho de 2005 que transformou a CEPOL em Agência Europeia a partir de 1 de Janeiro de 2006. Dos assuntos em debate destaque para os seguintes: Regulamento da CEPOL; termos e condições das investigações internas (no âmbito da CEPOL) por parte da OLAF; estrutura dos comités e dos grupos de trabalho; processo de transição; novo secretariado - estrutura, processo de recrutamento e condições de trabalho; processo de selecção do director; conclusão de contratos; decisão relativa ao período experimental do novo director; regime geral aplicável aos funcionários destacados; regulamento financeiro; nomeação do "accounting officer"; constituição do comité incumbido de lidar com as irregularidades financeiras; orçamento de 2006; relatórios de 2004 e 2005; programa de intercâmbio de formadores e "Senior police officers"; programa de trabalho para 2007; memorando de entendimento - CENTREX - CEPOL; nomeação do novo responsável pelo grupo de trabalho da Rede Electrónica - ENWG.