Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Técnicas de investigação criminal [Recurso eletrónico] : instrumento de justiça e fator de segurança : conciliação com liberdade e direitos fundamentais (?) / [António Gabriel Costa de Sintra].- [Leiria] : ed. do a., 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso à categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária. Ficheiro de 1,46 MB em formato PDF (161 p.).
TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIME ORGANIZADO, AGENTE INFILTRADO, AGENTE PROVOCADOR, VIGILÂNCIA POLICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS
Notas prévias. Resumo. Introdução. Capítulo I - Criminalidade organizada, grave, transnacional e terrorismo. 1.1. Enquadramento geral e tratamento jurídico. 1.1.1. Terrorismo. 1.2. Conceitos académicos de crime organizado. 1.3. Conceito legal de crime organizado - políticas criminais e ação das instâncias internacionais. 1.4. Conceito normativo de crime organizado transnacional. 1.5. Crime organizado no ordenamento jurídico português. 1.6. Política criminal pública. 1.6.1. Objetivos e estratégia do Ministério Público. 1.7. Síntese capitular. Capítulo II - Técnicas especiais de investigação. 2.1. Fundação, fundamento e fundamental. 2.2. Génese, terminologia e tipologia. 2.3. Catálogo não taxativo de técnicas especiais de investigação. 2.4. Enquadramento concetual. 2.5. Caraterização e considerações gerais. 2.6. Informação, informações e conhecimento. 2.6.1. Aproximação histórico-concetual. 2.7. Sistema de informações e sistema de investigação criminal. 2.8. Informações, inteligência policial, prevenção e investigação criminal. 2.9. Definição e atividade de polícia. 2.9.1. Ameaça, risco e impacto. 2.9.2. Estratégia. 2.10. Prevenção criminal e investigação criminal. 2.11. Competências. 2.12. Aplicação no espaço e cooperação internacional. 2.13. Embasamento doutrinário e legal. 2.13.1. Entregas controladas. 2.13.2. Vigilância, vigilância eletrónica e outras medidas. 2.13.3. Videovigilância. 2.14. Medidas de combate à criminalidade económico-financeira. 2.15. Ações encobertas. 2.15.1. Limites do agente encoberto. 2.15.2. Agente provocador – vexata quaestio. 2.16. Proteção de dados pessoais. 2.17. Captação de som e de imagem – controvérsia sobre drones. 2.18. Modalidades de execução e gestão operacional. 2.18.1. Entregas controladas. 2.18.2 Vigilância(s). 2.18.3. Vigilância eletrónica. 2.18.3.1. Monitorização e interceção de comunicações. 2.18.3.2. Vigilância por meio de seguimento eletrónico. 2.18.3.3. Videovigilância. 2.19. Ações suportadas (essencialmente) em meios humanos. 2.19.1. Homens de confiança. 2.20. Ações encobertas. 2.21. Direito premial. 2.22. Proteção de testemunhas. 2.23. Síntese capitular. Capítulo III - Direitos fundamentais, liberdade, segurança e justiça. 3.1. Direitos humanos. 3.2. Direitos, liberdades e garantias pessoais. 3.3. Liberdade, segurança e justiça. 3.3.2.1. Novo conceito de segurança. 3.4. Perspetivas doutrinárias. Outras. 3.5. Síntese capitular. Conclusões. Referências bibliográficas. Publicações eletrónicas. Endereços eletrónicos institucionais.