Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35671
A reforma do mapa judiciário : desafios ao Ministério Público no acesso ao direito e à justiça / João Paulo Dias
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016), p. 41-74
(*) CD 269.
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, TRIBUNAL, ACESSO À JUSTIÇA, PORTUGAL
1. Introdução. 2. Competências do Ministério Público no acesso ao direito e à justiça. 3. Papel de "interface" do Ministério Público: melhor acesso dos cidadãos. 4. A opinião dos magistrados do Ministério Público. 5. Reforma do mapa judiciário: na busca de uma melhor cidadania. 6. Conclusões (ou um roteiro para um Ministério Público proactivo).
