Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Developments in the prison systems of Central and Eastern Europe / Roy Walmsley
Heuni Papers, Helsinki, Nº 4 (1995), 42 p.
(CD72).
ESTABELECIMENTO PRISIONAL, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, CONSELHO DA EUROPA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SISTEMA PRISIONAL, PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL
Os países da Europa Central e Oriental após saírem de um processo totalitário iniciaram a reforma do sistema da justiça penal, nomeadamente, a reforma da polícia, a reforma dos tribunais, a revisão de leis, procedimentos, políticas e práticas. O presente estudo foca a reforma do sistema prisional, especialmente durante o período de 1989 a 1991, no sentido de verificar como decorreu a adopção e a implementação das Recomendações das Nações Unidas e do Conselho da Europa sobre a administração das prisões e o tratamento dos presos. Conclui que, no cômputo geral, houve alterações positivas.
