16.B.89/24365 - CD301 |
| SIMÕES, Euclides Dâmaso, e outro O espaço judiciário europeu. Processo de construção, órgãos e instrumentos / Euclides Dâmaso Simões, João Davin (*). Tema do encontro que decorreu em Varsóvia, de 13 a 14 de Setembro de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão Europeia Colecção Aquilafuente; 40 (Universidade de Salamanca). ESPAÇO JUDICIÁRIO EUROPEU, EUROJUST, COOPERAÇÃO POLICIAL, ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS A cooperação policial. O Acto único. O Acordo de Schengen. O Tratado de Maastricht. O Tratado de Amesterdão. As "fichas belgas". O Atlas Judiciário europeu. As "cover notes". O formulário de cartas rogatórias. O glossário Sólon. O "compendium". A rede privada virtual. O sistema automatizado de tradução. Evolução. |