Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38497
Ministério Público resolutivo : guardião das promessas constitucionais / João Gaspar Rodrigues
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 45, n.º 177 (Janeiro/Março 2024), p. 247-278
CD 341.
MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, BRASIL
I. Introdução. II. Deficit de efetivação dos direitos fundamentais e a construção de estratégias resolutivas por parte do Ministério Público. III. A ascensão do homem comum e o protagonismo cidadão. IV. A estrutura judicialiforme do Ministério Público. V. Considerações finais.
