Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD318 |
Estudo retrospetivo dos casos de homicídio no Algarve entre 2005-2015 [Documento electrónico] / Cátia Sofia Veríssimo Martins.- Coimbra : [s.n.], 2017.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de Mestrado apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo como orientadores Miguel José Patrício Dias e Teresa Costa Ribeiro. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,32 MB em formato PDF (53 p.).
HOMICÍDIO, EXAME MÉDICO-LEGAL, ESTUDO DE CASOS, TESE, ALGARVE
Este estudo faz uma análise retrospetiva dos homicídios ocorridos no Algarve entre 2005 e 2015, recorrendo a dados retirados dos relatórios de autópsias efetuados nos Gabinetes Médico-Legais e Forenses do Sotavento e do Barlavento Algarvio neste período. Do total das autópsias médico-legais realizadas, verificaram-se que 100 correspondiam a casos de homicídio. Destas, 56 foram relatadas pelo Gabinete Médico-Legal e Forense do Sotavento Algarvio e 44 foram relatadas pelo Gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento Algarvio. Todas as autópsias que correspondiam a casos de homicídio foram analisadas, completando-se para cada autópsia uma ficha de colheita de dados previamente elaborada que estava dividida em três partes: características das vítimas, características do agressor e características/circunstâncias em que ocorreu a morte. Trinta e sete dos 100 homicídios foram cometidos com recurso a arma de fogo, 30 com recurso a arma branca, 21 com recurso a um objeto contundente, 6 com recurso a asfixia mecânica e 3 com recurso a intoxicação. Dos restantes casos, num não foi possível identificar o tipo de instrumento utilizado e os outros 2 não foi possível inserir em nenhuma das categorias já mencionadas. As lesões na cabeça (38%) e as lesões torácicas (26%) foram os locais anatómicos mais atingidos mortalmente. Em 64% dos casos verificou-se a existência concomitante de lesões não mortais. Os crimes ocorreram maioritariamente no Concelho de Loulé (19% dos casos), com maior frequência na casa da vítima (em 30% dos casos), em que as vítimas eram maioritariamente do sexo masculino (74%), com idades entre os 41 e 50 anos. As vítimas do sexo feminino eram cerca de 26%, maioritariamente com idades entre os 21 e 30 anos, e os 41 e 50 anos. Os anos em que se registaram mais homicídios foram em 2009, 2010 e 2013 com 13 casos em cada ano. Ocorreram mais homicídios no mês de Março (cerca de 15%), maioritariamente durante a manhã (cerca de 35%) e aos domingos (cerca de 20% dos casos).A maioria das vítimas foi agredida pelo cônjuge / companheiro (15%), por motivos de discussão na maior parte dos casos conhecidos (em 20 casos). Registaram-se 9 casos de homicídio seguido de suicídio (9%). Foram requisitados maioritariamente exames de Toxicologia Forense nos casos de homicídio (num total de 65 exames), sendo que nestes, 23 vítimas estavam sob efeito de álcool, 23 vítimas não estavam sob o efeito de qualquer substância, 11 vítimas estavam sob o efeito de várias substâncias, 5 vítimas estavam sob o efeito de drogas e 3 vítimas estavam sob o efeito de substâncias medicamentosas. Muitos dos relatórios periciais eram omissos relativamente a algumas das variáveis que se pretendiam observar, o que dificultou o estudo de algumas relações ou padrões potencialmente interessantes. Porém, é de salientar existir uma correlação positiva, moderada e estatisticamente significativa entre a idade dos agressores e a idade das vítimas, rS=0.550, p<0.001.