Centro de Documentação da PJ
Monografia

2873619.F.1-R
CD97
BRAVO, R.
Ameaça electrónica no comércio sexual de crianças institucionalizadas / R. Bravo.- Lisboa : SCICAT. Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira - DCICCEF. PJ, 2008.- 15 p. ; 30 cm
Acesso reservado à PJ e a OPCs. Resumo adaptado/extraído da própria obra. Ficheiro de 0,6 Mb em formato pdf (15 f.).

RELATÓRIO, CRIME VIA INTERNET, CRIME INFORMÁTICO, CRIME SEXUAL, PEDOFILIA, PORNOGRAFIA INFANTIL, PORTUGAL

“Este relatório teve como destinatário primário a Exma. Senhora Procuradora da República, Dra. Maria José Morgado, enquanto líder de projecto do GPACI - Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas (constituído por despacho de 23 de Novembro de 2007 do Exmº. Sr. Procurador-Geral da República, Conselheiro Pinto Monteiro) - e detém-se sobre a “ameaça electrónica” relativa ao abuso e comércio sexual de crianças institucionalizadas”. Conteúdos - Estudo da ameaça electrónica. Legislação: penal e processual penal; convenções internacionais; a questão dos dados de tráfego. Da forma do risco à intervenção espacial: pela planificação da prevenção. Prevenção: conteúdos e acção; vítima e ofensor. Investigação criminal: informação; cooperação internacional; o papel do Instituto de Medicina Legal. Recomendações.