Centro de Documentação da PJ
Monografia

3266521.E.1-QQQ
CD239
REUNIÃO DO COMITÉ DE COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DA COOPERAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL (CATS), Bruxelas, 2012
Reunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2012.- 7 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.

COOPERAÇÃO POLICIAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, BASE DE DADOS, CRIME INFORMÁTICO, CRIME SEXUAL, CRIME CONTRA A HUMANIDADE, CRIME DE GUERRA, RELATÓRIO

Relatório de participação na reunião ordinária do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, no dia 24 de Maio de 2012. Das questões abordadas destacam-se as seguintes: diretiva "Conservação de dados"; projeto de conclusões do conselho sobre a criação de um Centro Europeu da Cibercriminalidade; projeto de conclusões sobre aliança mundial contra os abusos sexuais de crianças em linha; acordos de assistência mútua e de extradição com países terceiros; 12.ª reunião da rede para a investigação e perseguição penal de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; relatório de atividades do Grupo de Cooperação Aduaneira.