Centro de Documentação da PJ
Monografia
 33106 | 21.F.68 |
A justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; colab. Procuradoria-Geral da República.- Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998.- 273 p. ; 24 cm
Comunicações apresentadas num seminário realizado no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em colaboração com Procuradoria-Geral da República, em Novembro de 1997. Versão em língua inglesa: 33105/21.F.67.
ISBN 972-972-46-7-9
SEMINÁRIO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, JUSTIÇA PENAL, REINSERÇÃO SOCIAL, LIBERDADE CONDICIONAL, PORTUGAL, ESTADOS UNIDOS
Introdução: As grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal. Um resumo do processo penal americano (Peter J. Messitte). O sistema judicial português e a justiça criminal (António Henriques Gaspar). Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento. Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: o impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento (Francis J. Larkin). Os direitos do arguido no processo penal português (José Gonçalves da Costa). Sessão II: A condenação do arguido. A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América (Phillip Rivard-Rapoza). As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação (Carlos Rodrigues de Almeida). Sessão III: Suspensão da pena: reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade. O controlo da suspensão da pena pela comunidade: uma alternativa à prisão (Elizabeth V. Tavares). Medidas substitutivas da pena e penas alternativas (Manuel Simas Santos). Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos estados unidos para Portugal. Síntese das disposições da lei da imigração e da nacionalidade relativas à deportação - Inovações legislativas (Paul G. Afonso). Expulsão de pessoas condenadas (Manuel Roberto Mota Botelho). Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal. Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal (José de Faria Costa). Constituição e direito penal (Manuel da Costa Andrade). Considerações sobre o direito processual penal americano (Anthony J. Santoro). Anexos: Os sistemas de direito penal americano e português: uma tentativa de comparação (Peter J. Messitte). O tribunal do júri: um contacto muito directo e pessoal (Antone S. Aguiar, Jr.). O repatriamento de emigrantes portugueses pelos EUA e Canadá (Maria de Lurdes Machado Faria). A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos norte-americano e português: algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores (António Pedro Caçarino Guerreiro Ataz).