Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD262 |
O Ministério Público na Europa [Documento electrónico] / José Martín Pastor, Pedro Garcia Marques, Luís Eloy Azevedo.- Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Estudos da Fundação)
Ficheiro de 729 KB em formato PDF (147 p.).
ISBN 978-989-8662-92-7
MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPANHA, ITÁLIA, FRANÇA, ALEMANHA, PAÍSES BAIXOS, REINO UNIDO, SUÉCIA, PORTUGAL
Prefácio. Introdução. Capítulo 1. O Ministério Público em Espanha. I. Introdução. II. Relações do Ministerio Fiscal com os Poderes do Estado. III. A organização interna do Ministerio Fiscal. IV. O Princípio da Obrigatoriedade no Exercício da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por Parte do Ministerio Fiscal. V. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público em Espanha. VI. Bibliografia. VII. Ligações. Capítulo 2. O Ministério Público em Itália. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A organização interna do Ministério Público. IV. A Direcção do Inquérito Preliminar no Processo Penal pelo Ministério Público. V. O Princípio da Obrigatoriedade no Exercício. da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público em Itália. VII. A Reforma Projectada do Ministério Público. VIII. Bibliografia. IX. Ligações. Capítulo 3. O Ministério Público em França. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Princípio da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício da Acção Penal por parte do Ministério Público. V. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. VI. Análise Crítica Sobre a Posição Institucional do Ministério Público em França. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 4. O Ministério Público na Alemanha. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. V. Os Princípios da Legalidade e da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Alemanha. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 5. O Ministério Público na Holanda. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. V. O Princípio da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Holanda. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 6. O Ministério Público no Reino Unido. I. Introdução. II. O Caso de Inglaterra e do País de Gales. III. O Caso da Escócia. IV. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público no Reino Unido. V. Bibliografia. VI. Ligações. Capítulo 7. O Ministério Público na Suécia. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. A Participação do Ministério Público no Processo Penal. V. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Suécia. VI. Ligações. Conclusões. O Ministério Público português. Conceito e funções do Ministério Público português. O Ministério Público e o exercício da acção penal. Organização do Ministério Público. Procuradoria‑Geral da República. Procurador‑Geral da República. Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria‑Geral da República. Procuradorias‑gerais distritais. Procuradorias da República. Relação do Ministério Público com o poder executivo e judicial. Relação do Ministério Público com o poder executivo. Relação do Ministério Público com o poder judicial. Ministério Público: do século xix ao século xxi. I. O Passado. II. O Presente. III. O Futuro.