Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31951
A prevenção e a investigação da criminalidade organizada : um olhar sobre a cooperação interna policial / Albano Pereira
Pela Lei e Pela Grei, Lisboa, Ano 23, n.º 89 (Janeiro-Março 2011), p. 26-30
CD 350.
CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PREVENÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO POLICIAL, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, PORTUGAL
O articulista, depois de passar em revista os diversos conceitos de criminalidade organizada, centra a sua análise na cooperação policial, mais concretamente, na partilha de informação, enquanto principal instrumento dessa cooperação em Portugal, respeitando o protocolo assinado pela PJ, GNR, PSP, SEF e DGA, em 1996 [de acordo com o art.º 6.º (Unidade de Coordenação e Intervenção Conjunta - UCIC) do Decreto-Lei n.º 81/95, de 22 de Abril] e o estipulado na seguinte legislação: Lei de Organização da Investigação Criminal; Lei da Segurança Interna; Lei de Política Criminal; Lei da Interoperabilidade entre Sistemas de Informação dos OPC.
