Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD342 |
Desafios e oportunidades da Polícia de Segurança Pública no sistema de segurança interna [Recurso eletrónico] : controlo de fronteiras e imigração / Bruno José da Silva Vasconcelos.- Lisboa : [s.n.], 2024.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de Mestrado em Segurança Pública, XXXVI Curso de Formação de Oficiais de Polícia, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e tendo como orientador David Marcos Borralho Pereira e coorientadora Lúcia G. Pais. Ficheiro de 2,31 MB em formato PDF (180 p.).
SEGURANÇA INTERNA, CONTROLO FRONTEIRIÇO, IMIGRAÇÃO, POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TESE
A Polícia de Segurança Pública (PSP), enquanto instituição secular, vivenciou vários desafios que testaram e creditaram a sua capacidade na proteção de Portugal e dos seus cidadãos. Sendo uma instituição que visa garantir a manutenção e garantia da paz social e da segurança, verifica-se que com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e consequente novas competências e atribuições, levará a que esta desempenhe funções em áreas de extrema importância estratégica e securitária para Portugal: controlo de fronteiras e imigração. Deste modo, pretendeu-se com a realização deste trabalho, tentar perceber os desafios e oportunidades da PSP no reajustado sistema de segurança interna. Para tal, realizou-se um estudo empírico com índole qualitativa, onde se procurou através da realização de entrevistas, entender hoje a realidade com que a PSP se depara, a forma como está posicionada para fazer face a estes desafios, quais as dificuldades e entraves que os Polícias identificam ou sentiram na realização do seu trabalho, bem como as perspetivas para o futuro da PSP. Com os resultados obtidos neste estudo, chegou-se à conclusão de que o controlo de fronteiras e da imigração em Portugal é uma área crucial numa vertente securitária e social, sendo necessário resolver todas as dificuldades identificadas, de uma forma séria, responsável e eficaz com a maior celeridade possível. Tendo em consideração este estudo, é essencial proteger os imigrantes e garantir a contínua observância, por parte de Portugal, enquanto Nação soberana, dos valores humanistas e democráticos que nortearam a sua atuação nos últimos 50 anos, após o 25 de abril.