Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD342 |
Manual de boas práticas judiciais em matéria de violência de género e violência doméstica [Recurso eletrónico] : projeto "Mil Flores" / Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ).- 1.ª ed.- Lisboa : AAFDL, 2023.- 1 CD-ROM ; 12 cm
A elaboração do manual contou com a participação de diferentes especialistas, cujo objetivo consistiu na produção de textos sobre os temas que maior atenção têm suscitado aos profissionais de atendimento às vítimas de violência doméstica e de género. Ficheiro de 2,34 MB em formato PDF (682 p.).
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, CRIME CONTRA MULHERES, DIREITO PENAL, PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
CAPÍTULO I – Violência de género, violência contra as mulheres e violência doméstica. CAPÍTULO II – Caraterização psicológica das relações violentas. CAPÍTULO III – Aspetos médico-legais da violência de género e violência doméstica. CAPÍTULO IV – Enquadramento jurídico-penal da violência de género e doméstica. CAPÍTULO V – Violência contra as mulheres, violência doméstica. CAPÍTULO VI – Apoio social às vítimas. CAPÍTULO VII – Direito da família. CAPÍTULO VIII – Direito internacional da família. CAPÍTULO IX – Implicações laborais da violência de género e doméstica. CAPÍTULO X – Violência obstétrica. CAPÍTULO XI – Direito dos seguros. CAPÍTULO XII – Direito das migrações e do asilo.