Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 346
A utilização da categoria restos mortais identificados (RMI) no banco nacional de perfis genéticos brasileiro [Recurso eletrónico] / Thaís Souza da Silva, Marcelo Pereira Mendes, ; Silviene Fabiana de Oliveira
Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, Vol. 14, n.º 13 (Setembro/Dezembro 2023), p. 61-83
Ficheiro de 1,97 MB em formato PDF.
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS, IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVER, IDENTIFICAÇÃO BIOLÓGICA, ANTROPOLOGIA FORENSE, MEDICINA LEGAL, BASE DE DADOS, ADN
Nos últimos anos, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) tem promovido o esclarecimento de diversos crimes por meio do cruzamento de informações genéticas obtidas nos laboratórios de perícia oficial, tornando-se uma ferramenta eficaz para a promoção da justiça e da segurança pública no Brasil. A elucidação de casos criminais a partir das coincidências geradas entre vestígios (uma categoria de perfis genéticos de amostras questionadas) e os Restos Mortais Identificados (uma categoria de perfis genéticos de amostras biológicas de referência) foi possibilitada após a aprovação da Resolução n.º 11 do Comitê Gestor da RIBPG, de 1 de julho de 2019 e tem crescido exponencialmente no decorrer dos anos. O presente trabalho apresenta a utilização da categoria de perfis genéticos conhecida como Restos Mortais Identificados, no Brasil, e qual a relação dessa categoria com os Bancos de Perfis Genéticos em outros países, visto que essa é uma categoria que se originou no Brasil a partir de uma necessidade do país para tratar de forma distinta no âmbito jurídico, pessoas vivas e pessoas falecidas, quando ambas têm identidade conhecida. As principais informações para realização deste trabalho foram obtidas a partir de questionários aplicados aos administradores responsáveis pelos Bancos de Perfis Genéticos dos Estados, da Polícia Federal e do Distrito Federal e por meio dos relatórios semestrais da RIBPG.
